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A lógica do aborto

março 25, 2012
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A vida humana começa, segundo a biologia, a partir do momento em que óvulo e  espermatozoide se unem, formando um zigoto. Existe, daí em diante, um novo indivíduo da espécie humana, com uma identidade genética definida.

Ora, um indivíduo que é humano, que possui a natureza humana, já é uma pessoa humana. Matar o zigoto e o que vier depois é, portanto, matar uma pessoa humana.

Mas, dizem os defensores do aborto, o sujeito só é pessoa humana se tiver cérebro, se tiver consciência, autonomia. Existiriam, então, duas classes de indivíduos humanos: as pessoas e as não-pessoas. Apenas pessoas teriam direito à vida, enquanto as não-pessoas poderiam ser destruídas sem nenhum problema moral. Não é difícil reconhecer, aí, a mesma linha de raciocínio que os nazistas usaram para justificar o genocídio do povo judeu e os comunistas para defender o extermínio dos “inimigos da revolução”. Isto porque o que determina, em última análise, o que é uma pessoa humana, é o arbítrio de quem tem a capacidade de destruir a vida.

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A natureza humana implica necessariamente na existência de uma personalidade. O que é humano, já é pessoa. O zigoto não tem cérebro humano, mas tem o poder de formar um cérebro humano. Ele não teria esse poder se não fosse humano. O zigoto não pensa, não ama, não sente, mas tem o poder de um dia pensar, um dia amar, um dia sentir. E se já tem esse poder, é porque já é o que será um dia. Ninguém diz que uma pessoa deixa de ser humana enquanto dorme ou enquanto está em coma, incapaz de exercer as faculdades de raciocínio e escolha. Ninguém defende que seja moralmente lícito matar alguém inconsciente. Mas o que diferencia o zigoto de uma pessoa que está dormindo é só o tempo: dê a quem está dormindo alguns instantes para despertar, dê ao zigoto alguns anos para se desenvolver: o resultado será o mesmo.

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Precisamos do cérebro para pensar, mas o cérebro não pensa. O pensamento não é redutível à matéria, pois há nele algo de imaterial: somos capazes de formar conceitos universais e manifestar uma intencionalidade que átomos em movimento não possuem. Somos livres, enquanto a matéria de que somos formados está sujeita a leis físicas, químicas e biológicas. Não somos meros aglomerados de átomos ou sacos de substâncias químicas.

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A biologia, de fato, não pode dizer definitivamente quando uma alma humana imortal é criada, mas a formação do zigoto é, claramente, a única transição abrupta na história de um indivíduo. Antes, havia duas células incompletas, depois, uma célula completa com identidade genética distinta das células originais e que, num processo contínuo, se não houver nenhum obstáculo, chegará ao ponto de manifestar todas as suas potencialidades intelectuais e volitivas como mais um membro adulto da família humana.

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Argumentar a favor do aborto segundo o ângulo da autonomia também não funciona. Não somos autônomos ou independentes de nossos pais em nossos primeiros anos de vida. Se autonomia é o critério de inviolabilidade da vida humana, então não só o aborto, mas também o infanticídio e o extermínio de idosos e doentes terminais, que não podem mais manter-se vivos com seus próprios esforços, seria lícito.

Em resumo, só se pode justificar o aborto negando que o ser humano tenha direito absoluto à vida, ou negando que todos os seres humanos sejam pessoas humanas. Em qualquer caso, o que prevalece não é o critério racional, mas o critério da força: quem traça a linha onde começa o direito à vida é quem está vivo E TEM O PODER DE MATAR. Esta é a lógica do aborto.

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