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Lógica macabra e um sofisma

abril 11, 2012

Aborto é crime contra a vida em potencial. No caso da anencefalia, a vida não é possível. O feto está juridicamente morto.” (Marco Aurélio de Mello, ministro relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que visa descriminalizar o aborto de anencéfalos).

Não, senhor ministro. A vida não é potencial num anencéfalo, ela é real. É um ser humano inocente – com uma gravíssima malformação – que merece todo o respeito e amor até sua morte natural. Basta usar o bom senso para reconhecer isso.

A garantia do Estado laico obsta que dogmas de fé determinem o conteúdo de atos estatais. Concepções morais religiosas, quer unânimes, quer majoritárias, quer minoritárias, não podem guiar as decisões estatais, devendo ficar circunscritas à esfera privada. (…) Ao Estado brasileiro é vedado promover qualquer religião.

Desculpa esfarrapada, sofisma. O aborto de anencéfalos não deve ser rejeitado por causa de dogmas religiosos. Ele deve ser rejeitado por ser contrário ao direito à vida, o qual pode ser conhecido apenas com a luz da razão. Todo ser humano inocente deve ser protegido, mesmo (aliás principalmente!) quando sua condição de existência é precária. Abortar o anencéfalo por este não ter esperança de sobrevivência é uma imoralidade. Os doentes terminais também não têm esperança de sobrevivência. Será que daqui a pouco estaremos legitimando também a eutanásia?

Temos o direito, nós, os saudáveis, de determinar quando um inocente frágil e indefeso deve morrer? O que é isso, senhor ministro? Que lógica é essa?

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