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Direito de ter pai e mãe

setembro 3, 2012

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Toda criança tem direito a um pai e a uma mãe. Privar definitivamente deste direito a criança orfã e sob os cuidados de uma instituição é um abuso inaceitável. Este é um dos motivos pelos quais a adoção por uniões de homossexuais não deve e nem pode ser concedida pelo Estado.

Ninguém nega que uniões homossexuais são capazes de propiciar afeto, atenção e boas condições materiais para uma criança (*). Contudo, ainda que as intenções sejam as melhores possíveis, duas mulheres nunca conseguirão assumir o papel de um pai, dois homens nunca conseguirão assumir o papel de uma mãe, por maior que seja o esforço de parte a parte.

Por outro lado, alega-se, é melhor permitir a adoção “gay” a deixar crianças abandonadas em orfanatos.

Acredito, porém, que tal permissão equivaleria a reconhecer como certo o fracasso do Estado em encontrar uma boa família adotante. Não seria muito mais benéfico investir na humanização das instituições, na conscientização das famílias que gostariam de adotar (mas fazem exigências de idade, sexo ou cor de pele), no auxílio financeiro para permitir que uma mesma família possa adotar mais de uma criança (boa parte dos pequenos que estão na fila de adoção são irmãos, e não devem ser separados), e na desburocratização do processo jurídico, que é muito lento?

Este é um assunto delicado, complexo, que desperta e excita as paixões mais violentas. Há aqueles que acusam os opositores da adoção “gay” de serem motivados por princípios religiosos que ferem a laicidade do Estado. É bem verdade que a religião é um fator importante na formação da consciência moral de quem crê, mas também é verdade que a irreligião é um fator igualmente importante na formação da consciência de quem não crê. Acredito que, antes de tudo, é importante estabelecer um terreno comum de diálogo, e este terreno é justamente aquilo que todos, crentes e não crentes, reconhecem como verdade comum, a saber, a validade da razão. Por isso eu, que sou católico, não apresentei até o presente momento nenhum argumento especificamente religioso para manifestar minha oposição às adoções por pessoas em um relacionamento homossexual estável. E eu gostaria que os meus oponentes intelectuais agissem da mesma forma, criticando meus argumentos sempre no terreno racional. Um argumento racionalmente válido (ou inválido) é válido (ou inválido) quer venha da boca de um ateu, agnóstico, católico, protestante ou espírita.

Finalmente, é importante lembrar que, embora a homossexualidade seja tão velha quanto a humanidade e tenha existido em todas as civilizações, nunca houve uma tentativa ampla de institucionalizar uniões homossexuais como se fossem equivalentes a famílias. Este é um experimento social cujas conseqüências, na melhor das hipóteses, somos incapazes de prever. Colocar crianças na linha de frente desse experimento, como cobaias, é uma ação extremamente injusta, arriscada e imprudente, para se dizer o mínimo.

(*) O que não significa que tais uniões estejam de acordo com a lei natural ou devam ser reconhecidas legalmente.

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