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Compreendendo as inquisições

março 15, 2014

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O herege, para a mentalidade medieval, era uma espécie de terrorista. Assim como o terrorismo de hoje, a heresia espalhava o caos e a morte e se tinha como necessário combatê-la com grande rigor.

Falsificar a fé era o mesmo que solapar as bases da sociedade e do Estado e corromper a vida espiritual, infinitamente mais importante do que o bem-estar físico.

Podemos até achar injustificável condenar um herege obstinado à morte, mas isto não nos impede de compreender a lógica que levava as pessoas naquela época a puni-los tão severamente.

As inquisições foram formas institucionais criadas para garantir aos hereges um julgamento justo (e até misericordioso para os padrões daqueles tempos). Sua existência impediu linchamentos sumários e limitou abusos dos tribunais seculares, que não tinham competência para julgar sobre questões de doutrina e teologia. O número de condenados à morte foi bem menor do que se pensa (cerca de 2000 entre 1231 e 1400), especialmente se considerarmos que crimes tidos hoje como de pouca gravidade eram cominados com a pena capital.

Mesmo a Inquisição espanhola, tida como a mais terrível (e, note-se, sua fundação ocorreu após o final da Idade Média!), em cerca de 350 anos de existência sentenciou à fogueira no máximo umas 5000 pessoas, o que corresponde a cerca de uma execução por mês. Sim, uma morte injusta já seria muito, mas se não tivermos algum senso das proporções, formaremos uma imagem bastante distorcida do que as inquisições realmente foram: não um reinado de tortura, repressão e execuções sádicas, mas uma corte especial e relativamente benevolente inserida em um sistema judiciário secular que aplicava rotineiramente penas cruéis.

Enquanto a inquisição impunha na maior parte das vezes penitências, centenas de pessoas eram executadas todos os meses nos tribunais seculares até mesmo por crimes de pouca monta.

***

Os instrumentos de tortura usados para ilustrar as atividades dos inquisidores em livros e documentários, na verdade, foram quase sempre empregados apenas nos tribunais seculares. Havia regras durante os processos inquisitoriais que restringiam os métodos de tortura (basicamente três na inquisição espanhola: a garrucha, a toca e o potro, o primeiro e o último envolvendo o deslocamento de membros sem mutilação e o segundo uma simulação de afogamento), bem como sua frequência (máximo de duas vezes) e duração (máximo de quinze minutos).

Deveras, somente uma fração muito pequena dos julgamentos envolveram o uso de tortura, mais uma vez em franco contraste com o uso das cortes comuns daquela época. Além do mais, a tortura era usada para obter uma confissão de culpa ou extrair alguma informação, nunca como forma de punição.

Dizer estas coisas, contudo, não justifica moralmente o emprego de tortura pelos tribunais eclesiásticos. Compreender não significa legitimar. 

***

No Brasil, em 2012, 50000 homicídios foram registrados. Todas as inquisições levaram à morte, em 600 anos, umas 10000 pessoas no máximo. O Brasil mata, portanto, 3000 vezes mais gente do que os infames tribunais eclesiásticos. Os regimes comunistas ateus, por outro lado, mataram milhões de pessoas em poucas décadas… 

Historicamente, as inquisições correspondem a uma parcela ínfima da violência (justa ou, na esmagadora maioria das vezes, injusta) empregada pelo homem contra seus semelhantes. Dentro do contexto social, político e religioso no qual surgiram, pode-se dizer que a maior parte das pessoas nelas envolvidas agiram de boa-fé, buscando o melhor para o bem comum e o bem das almas.

SE (daqui até o fim do parágrafo tudo é condicional), do ponto de vista moral, os envolvidos nas inquisições agiram objetivamente de um modo errado, do ponto de vista subjetivo não se pode crer que tivessem consciência do seu erro, ou mesmo que fossem capazes de atingir tal consciência. Sua ignorância da (suposta) ilicitude do emprego de meios violentos para defender a fé era invencível.

Por outro lado, mesmo que as inquisições e a aplicação da pena de morte a hereges tenham sido moralmente legítimas, como pensam alguns, isto não significa que estas sejam os instrumentos mais adequados para se lidar com o problema da dissensão religiosa. Algo pode ser lícito e, ao mesmo tempo, não ser a melhor opção.

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